Política de Privacidade

Renova Mais, Lda., NIF / VAT PT 519467892, enquanto operadora do serviço Construttiva (doravante "nós" ou "Construttiva"), Portugal.

Email de contacto para privacidade: privacidade@construttiva.pt

Recolhemos os seguintes dados pessoais:

• Dados de registo: nome completo, email e nome da empresa. As credenciais são geridas pelo Supabase Auth e nunca são armazenadas em texto simples pela Construttiva.

• Dados de utilização: páginas visitadas, funcionalidades usadas, timestamps de sessão.

• Dados técnicos: endereço IP, tipo de browser, sistema operativo, identificador de sessão.

• Dados de pagamento: não armazenamos dados de cartão — são processados pela Stripe com certificação PCI DSS nível 1.

• Dados do negócio: clientes, obras, orçamentos e outros dados introduzidos voluntariamente pelo Cliente na plataforma.

Tratamos os dados pessoais com as seguintes bases legais:

• Execução do contrato (art. 6.º, n.º 1, al. b) RGPD): prestação do Serviço, autenticação, faturação, suporte.

• Interesse legítimo (art. 6.º, n.º 1, al. f) RGPD): segurança da plataforma, prevenção de fraude, analytics anónimos de utilização.

• Consentimento (art. 6.º, n.º 1, al. a) RGPD): cookies não essenciais, comunicações de marketing (pode ser revogado a qualquer momento).

• Obrigação legal (art. 6.º, n.º 1, al. c) RGPD): conservação de registos fiscais e contabilísticos.

Não vendemos dados pessoais. Partilhamos dados apenas com subprocessadores necessários à prestação do Serviço. Os fornecedores opcionais abaixo só recebem dados quando a respetiva funcionalidade estiver efetivamente ativada:

• Supabase (base de dados, autenticação) — EUA, cláusulas contratuais tipo CE

• Vercel (alojamento) — EUA, cláusulas contratuais tipo CE

• Stripe (pagamentos) — EUA, certificação PCI DSS

• Resend (email transacional) — EUA, cláusulas contratuais tipo CE

• PostHog (analytics de produto, quando ativado e apenas se consentido) — configuração sem gravação de sessão

• Sentry (monitorização de erros, quando ativado) — configuração destinada a minimizar dados pessoais

Conservamos dados pessoais enquanto a conta estiver activa e durante o período necessário para prestar o Serviço, responder a pedidos, resolver litígios e cumprir obrigações legais. Após o encerramento, os dados operacionais são eliminados ou anonimizados segundo o processo de encerramento aplicável; cópias de segurança expiram de acordo com a respetiva política de retenção.

Documentos e registos sujeitos a obrigação fiscal ou contabilística podem ser conservados pelo prazo legal aplicável no país relevante. Os logs de auditoria e segurança são mantidos apenas pelo período necessário às finalidades de segurança, conformidade e prova.

Tem os seguintes direitos relativamente aos seus dados pessoais:

• Acesso — solicitar cópia dos seus dados

• Rectificação — corrigir dados incorrectos

• Eliminação — "direito a ser esquecido"

• Portabilidade — receber os dados em formato legível por máquina (JSON/CSV)

• Limitação — restringir o tratamento em certas circunstâncias

• Oposição — opor-se ao tratamento com base em interesse legítimo

Para exercer estes direitos, aceda a Definições → Privacidade & RGPD na sua conta, ou contacte privacidade@construttiva.pt. Respondemos em até 30 dias.

Tem também o direito de apresentar reclamação à Comissão Nacional de Protecção de Dados (CNPD) em www.cnpd.pt.

Implementamos medidas técnicas e organizacionais adequadas ao risco:

• Encriptação gerida pelos fornecedores de infraestrutura em repouso e HTTPS/TLS em trânsito

• Sessões e credenciais geridas pelo Supabase Auth

• Row Level Security (RLS) no banco de dados — cada cliente acede apenas aos seus dados

• Logs de auditoria de acessos e alterações sensíveis

• Backups automatizados, manifestos com checksums e ensaios periódicos de restauração

Utilizamos cookies e tecnologias similares. Para informação detalhada, consulte a nossa Política de Cookies em /legal/cookies.

O Serviço é disponibilizado em vários mercados. Para além do RGPD (UE), a Construttiva observa, na medida aplicável a cada Cliente:

• Reino Unido — UK GDPR e Data Protection Act 2018: os utilizadores no Reino Unido beneficiam dos mesmos direitos descritos na secção 6, podendo apresentar reclamação junto do ICO (Information Commissioner's Office).

• Brasil — LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados, Lei n.º 13.709/2018): os titulares no Brasil dispõem dos direitos previstos no art. 18.º da LGPD (confirmação, acesso, correcção, anonimização, portabilidade, eliminação, informação e revogação do consentimento), exercíveis pelos mesmos canais da secção 6. A autoridade competente é a ANPD.

• Estados Unidos — quando aplicável, leis estaduais de privacidade como o CCPA/CPRA (Califórnia): direito a conhecer, eliminar e corrigir dados pessoais e a não ser discriminado pelo exercício desses direitos. A Construttiva não vende dados pessoais.

Em caso de conflito entre esta Política e legislação local imperativa de protecção de dados, prevalece a legislação local na medida do conflito.

Podemos actualizar esta Política. Notificamos por email com pelo menos 14 dias de antecedência quando as alterações forem materiais. A data de "última actualização" no topo do documento indica sempre a versão vigente.