Política de Reembolso
Define as condições em que a Construttiva emite reembolsos aos Clientes.
1. Trial Gratuito
A Construttiva oferece um período de trial gratuito de 15 dias, sem necessidade de cartão de crédito. Durante este período não há qualquer cobrança, pelo que não é aplicável qualquer política de reembolso.
2. Direito de Arrependimento (Consumidores)
Para Clientes que sejam consumidores (pessoas singulares que actuam fora da sua actividade profissional), é garantido o direito de livre resolução no prazo de 14 dias a contar da primeira cobrança, nos termos do Decreto-Lei n.º 24/2014, de 14 de Fevereiro.
Para exercer este direito, envie email a suporte@construttiva.pt com o assunto "Direito de Arrependimento" no prazo indicado.
3. Subscrições Empresariais
Para Clientes que sejam empresas ou profissionais:
• Cancelamento antes da renovação: sem reembolso do período já pago — o acesso mantém-se até ao fim do período.
• Cancelamento no primeiro mês: reembolso proporcional aos dias não utilizados, a pedido fundamentado.
• Falha grave do Serviço: uma indisponibilidade material, confirmada e imputável à Construttiva será analisada de boa-fé para restituição proporcional do período comprovadamente afetado, sem criar uma garantia de disponibilidade que não esteja expressamente contratada.
4. Pagamentos em Duplicado
Qualquer pagamento em duplicado resultante de erro técnico será reembolsado integralmente no prazo de 5 dias úteis.
5. Como Solicitar
Envie email para suporte@construttiva.pt com:
• Nome e email da conta
• Referência da transacção (disponível nas Definições → Faturação)
• Motivo do pedido
Respondemos em até 3 dias úteis. O reembolso, quando aprovado, é processado pelo mesmo método de pagamento em 5-10 dias úteis.